Direito Empresarial e Negocial na Área da Saúde

Segurança Jurídica para seu Negócio

O setor da saúde é altamente regulamentado e exige um planejamento jurídico estratégico para garantir a segurança e a sustentabilidade de clínicas, consultórios, hospitais, laboratórios e demais empresas do ramo. Nosso escritório é especializado em Direito Empresarial e Negocial na Área da Saúde, oferecendo assessoria completa para profissionais da saúde, empreendedores e instituições.

Nossas Áreas de Atuação

1. Estruturação e Formalização de Empresas de Saúde

Ajudamos profissionais e investidores na abertura e regularização de negócios na área da saúde, garantindo conformidade com normas da ANVISA, Conselhos de Classe e demais órgãos reguladores. Atuamos em:

Constituição de clínicas médicas, odontológicas e hospitais;

Assessoria para abertura de sociedades médicas e multiprofissionais;

Escolha do melhor regime societário e tributário para o negócio.

2. Elaboração e Revisão de Contratos Empresariais

Redigimos e analisamos contratos essenciais para a operação e proteção do negócio, incluindo:

Contratos de prestação de serviços médicos e hospitalares;

Contratos de parceria entre profissionais e clínicas;

Contratos com operadoras de planos de saúde;

Contratos de fornecimento e compra de equipamentos médicos;

Acordos de confidencialidade e compliance.

3. Governança e Compliance em Saúde

O setor da saúde exige gestão transparente e conformidade com normas regulatórias. Nossa equipe auxilia na implementação de políticas de compliance, prevenindo riscos jurídicos e garantindo boas práticas empresariais. Atuamos em:

Programas de compliance e ética médica;

Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na área da saúde;

Regulação e conformidade com normas da ANS e ANVISA.

4. Fusões, Aquisições e Reorganização Societária no Setor da Saúde

Assessoria para negociações estratégicas, fusões e aquisições no setor médico-hospitalar, incluindo:

Due diligence jurídica e regulatória;

Compra e venda de clínicas, laboratórios e hospitais;

Reorganização societária de empresas da área da saúde.

5. Defesa em Demandas Empresariais e Reguladoras

Atuamos na defesa e representação de empresas da área da saúde em processos administrativos e judiciais, incluindo:

Contencioso empresarial e societário;

Defesa contra autos de infração da ANVISA e demais órgãos;

Demandas envolvendo relações com operadoras de planos de saúde.

6. Assessoria para Cooperativas e Associações

Auxiliamos na estruturação e gestão de cooperativas médicas, associações de profissionais da saúde e clínicas associadas, garantindo segurança jurídica nas operações e contratos.

Criação de associações e entidade de terceiro setor na área da saúde, com assessoria na emissão de certificações públicas (CEBAS; OCIPs, OS e OSCs)

Segurança Jurídica para Seu Negócio na Saúde

Nosso escritório entende as particularidades do setor da saúde e está preparado para oferecer soluções jurídicas personalizadas para seu empreendimento.

📞 Entre em contato e saiba como podemos ajudar seu negócio na área da saúde!