Direito Médico

O exercício da Medicina envolve grandes responsabilidades e desafios jurídicos. Profissionais de saúde e instituições médicas precisam estar preparados para lidar com processos éticos, cíveis e administrativos, além de garantir conformidade com normas regulatórias. Nosso escritório é especializado em Direito Médico, oferecendo assessoria e defesa jurídica para médicos, clínicas, hospitais e demais profissionais da área.

Áreas de Atuação

1. Defesa em Processos Ético-Profissionais (CRM e Conselhos de Classe)

Médicos podem ser alvo de denúncias junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) por suposta infração ética. Atuamos na defesa de profissionais em:

Processos administrativos perante os CRMs e CFM;

Notificações e sindicâncias médicas;

Elaboração de defesas e recursos para evitar punições como censura, suspensão ou cassação do registro profissional.

2. Defesa em Processos por Erro Médico

A judicialização da saúde tem levado muitos profissionais a enfrentarem processos por erro médico. Defendemos médicos e clínicas em:

Ações indenizatórias por supostos danos morais e materiais;

Acusações de negligência, imprudência ou imperícia;

Mediação e acordos extrajudiciais para evitar litígios prolongados.

3. Assessoria Jurídica para Clínicas e Hospitais

Instituições de saúde enfrentam desafios regulatórios e jurídicos que exigem assessoria especializada. Prestamos consultoria para:

Adequação a normas da ANVISA, CFM, Vigilância Sanitária e ANS;

Elaboração de contratos para clínicas e hospitais;

Gestão de risco e prevenção de litígios;

Defesa em processos administrativos e judiciais.

4. Relação entre Médicos e Planos de Saúde

A relação entre médicos e operadoras de planos de saúde muitas vezes gera conflitos. Atuamos na defesa de profissionais e instituições em:

Glosas médicas e negativa de pagamentos por operadoras de saúde;

Rescisão unilateral de contratos de credenciamento;

Revisão de honorários médicos pagos por planos de saúde;

Processos contra planos de saúde por negativa de cobertura de procedimentos.

5. Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Saúde

A proteção de dados dos pacientes é fundamental para clínicas e hospitais. Nosso escritório auxilia na:

Implementação de políticas de segurança para prontuários eletrônicos;

Regulamentação do compartilhamento de informações médicas;

Defesa contra sanções da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

6. Direito Penal Médico

Médicos podem enfrentar acusações criminais relacionadas ao exercício da profissão. Atuamos na defesa de profissionais em casos de:

Denúncias por lesão corporal ou homicídio culposo em ambiente hospitalar;

Responsabilidade penal em procedimentos cirúrgicos;

Sigilo profissional e quebra de confidencialidade médica.

Segurança Jurídica para Médicos e Instituições de Saúde

Nosso compromisso é garantir a segurança jurídica dos profissionais da saúde, prevenindo e solucionando demandas judiciais com estratégia e eficiência.

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