Direito Tributário

A complexidade do sistema tributário brasileiro exige um acompanhamento jurídico especializado para evitar cobranças indevidas, otimizar a carga tributária e garantir conformidade com a legislação fiscal. Nosso escritório atua de forma estratégica no Direito Tributário, assessorando empresas e profissionais na gestão e defesa de suas obrigações fiscais.

Áreas de Atuação

1. Planejamento Tributário e Redução de Carga Fiscal

Elaboramos estratégias legais para reduzir tributos e otimizar a carga tributária de empresas e profissionais, garantindo mais eficiência financeira e segurança jurídica. Atuamos na:

Escolha do melhor regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real);

Identificação de incentivos fiscais e regimes especiais;

Revisão de tributos para evitar pagamentos indevidos.

Assessoria para adequação à Reforma Tributária.

2. Defesa em Autos de Infração e Execuções Fiscais

Empresas e profissionais podem ser autuados pelo Fisco por supostas irregularidades. Nosso escritório atua na defesa administrativa e judicial, evitando penalidades e garantindo os direitos do contribuinte. Defendemos nossos clientes em:

Multas e autuações da Receita Federal, SEFAZ e órgãos municipais;

Execuções fiscais e cobrança de tributos em atraso;

Exclusão do nome da empresa ou do profissional de cadastros de inadimplência (Cadin e Dívida Ativa).

3. Recuperação de Tributos Pagos Indevidamente

Muitas empresas pagam tributos além do necessário sem perceber. Nosso escritório identifica e solicita a restituição de valores pagos indevidamente, garantindo que o contribuinte recupere seu dinheiro. Entre os principais tributos revisados estão:

ICMS, PIS, COFINS e ISS;

Contribuições previdenciárias indevidas;

Recuperação de créditos tributários por meio de compensação fiscal.

4. Tributação de Profissionais Liberais e Empresas da Área da Saúde

Médicos, dentistas, clínicas e hospitais possuem particularidades tributárias que podem ser otimizadas para reduzir encargos. Atuamos na:

Definição da melhor estrutura tributária para clínicas e consultórios;

Redução de carga fiscal para sociedades médicas e profissionais autônomos;

Defesa contra cobranças indevidas de tributos na área da saúde.

5. Revisão de Débitos e Parcelamentos Tributários

Empresas e profissionais que possuem tributos em atraso podem se beneficiar de renegociações e parcelamentos. Nosso escritório auxilia na:

Adesão a programas de parcelamento (REFIS e outros benefícios fiscais);

Redução de juros e multas em tributos vencidos;

Negociação com o Fisco para regularização fiscal sem comprometer o fluxo de caixa.

6. Contencioso Tributário: Defesa Judicial e Administrativa

Defendemos empresas e profissionais em disputas tributárias, tanto na esfera administrativa quanto no Judiciário. Nossos serviços incluem:

Defesa contra cobranças indevidas da Receita Federal, SEFAZ e prefeituras;

Impedimento de protestos e bloqueios financeiros por débitos tributários;

Anulação de multas e autuações fiscais.

Assessoria Estratégica para Empresas e Profissionais

Nosso escritório está preparado para oferecer consultoria tributária especializada, ajudando empresas e profissionais a reduzir riscos, economizar impostos e manter a conformidade fiscal.

📞 Entre em contato e saiba como otimizar sua gestão tributária!