Direito da Saúde: Defesa de Profissionais, Instituições e Pacientes

O setor da saúde está sujeito a desafios jurídicos complexos, que envolvem desde a defesa de médicos e instituições até disputas com operadoras de planos de saúde e a garantia de acesso a tratamentos médicos. Nosso escritório é especializado em Direito da Saúde, oferecendo assessoria e defesa jurídica para profissionais, clínicas, hospitais e pacientes em diversas demandas judiciais e administrativas.

Nossas Áreas de Atuação

1. Defesa de Profissionais e Instituições de Saúde

Médicos, enfermeiros, dentistas e demais profissionais da saúde enfrentam riscos jurídicos em seu exercício profissional. Atuamos na defesa e prevenção de processos administrativos e judiciais, incluindo:

Defesa em processos ético-disciplinares junto a Conselhos Profissionais (CRM, CRO, COREN, etc.);

Ações de responsabilidade civil por suposto erro médico ou odontológico;

Assessoria para profissionais e instituições em auditorias e fiscalizações;

Atuação em ações indenizatórias movidas por pacientes ou familiares.

2. Defesa de Clínicas e Hospitais em Demandas Judiciais

Instituições de saúde estão frequentemente expostas a litígios envolvendo pacientes, fornecedores, operadoras de planos de saúde e órgãos reguladores. Atuamos na defesa de clínicas, hospitais, laboratórios e consultórios em casos como:

Processos por supostos danos morais e materiais decorrentes de atendimento médico;

Conflitos contratuais com operadoras de planos de saúde;

Demandas trabalhistas envolvendo profissionais de saúde;

Fiscalizações e sanções aplicadas pela Vigilância Sanitária e ANVISA.

3. Processos Contra Planos de Saúde

Os planos de saúde frequentemente negam coberturas, limitam tratamentos e impõem restrições indevidas aos pacientes e prestadores de serviços. Nosso escritório atua na defesa de médicos, clínicas e pacientes em disputas contra operadoras de saúde, buscando:

Liberação de tratamentos e procedimentos médicos negados pelo plano;

Cobertura de medicamentos de alto custo e terapias especializadas;

Correção de reajustes abusivos em contratos de planos de saúde individuais e coletivos;

Ressarcimento de valores pagos indevidamente;

Defesa de profissionais e instituições contra glosas e negativas de pagamento por operadoras de saúde.

4. Demandas Relacionadas a Tratamentos e Procedimentos Médicos

Pacientes e profissionais enfrentam obstáculos na obtenção de tratamentos e procedimentos essenciais à saúde. Nosso escritório atua para garantir:

Acesso a cirurgias e tratamentos negados por hospitais e operadoras;

Cobertura para tratamentos experimentais e inovadores;

Direito a tratamentos para doenças raras e crônicas;

Autorização judicial para tratamentos no exterior ou não listados no rol da ANS.

5. Direito Regulatório e Defesa Contra Sanções Administrativas

Prestamos assessoria para hospitais, clínicas e laboratórios na adequação às normas da ANVISA, ANS e Vigilância Sanitária, além de defesa contra:

Multas e interdições sanitárias;

Penalidades impostas por Conselhos de Classe;

Impugnação de autos de infração e medidas administrativas.

Atuação Estratégica e Personalizada para Profissionais e Instituições da Saúde

Nosso compromisso é garantir segurança jurídica para médicos, clínicas e hospitais, protegendo seus direitos e assegurando o pleno exercício da atividade profissional.

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