Direito Trabalhista

As relações de trabalho exigem segurança jurídica para empregadores e trabalhadores. O Direito do Trabalho regula essas relações, garantindo direitos, prevenindo conflitos e resolvendo litígios. Nosso escritório atua de forma estratégica na assessoria trabalhista e na defesa em ações judiciais, sempre buscando soluções eficazes e alinhadas à legislação.

Áreas de Atuação

1. Assessoria Trabalhista para Empresas

Empresas precisam estar em conformidade com a legislação para evitar passivos trabalhistas e otimizar a gestão de pessoal. Oferecemos:

Consultoria na contratação e desligamento de funcionários (CLT e PJ);

Elaboração e revisão de contratos de trabalho e acordos coletivos;

Adequação às normas de saúde e segurança do trabalho;

Assessoria na terceirização e trabalho intermitente;

Treinamento para departamentos de RH e gestão de pessoas.

2. Defesa em Reclamações Trabalhistas

Atuamos na defesa de empresas e trabalhadores em ações trabalhistas, buscando soluções estratégicas para minimizar riscos e custos. Defendemos nossos clientes em processos que envolvem:

Reclamações por verbas rescisórias (FGTS, férias, 13º salário, etc.);

Horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade;

Acúmulo ou desvio de função;

Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho;

Reconhecimento de vínculo empregatício e pejotização.

3. Negociação e Mediação Trabalhista

Muitas disputas trabalhistas podem ser resolvidas extrajudicialmente, evitando longos processos e altos custos. Nosso escritório atua na:

Negociação de acordos entre empregadores e empregados;

Mediação em conflitos coletivos e individuais;

Redação de termos de acordo e rescisões consensuais.

4. Auditoria e Compliance Trabalhista

A conformidade com a legislação trabalhista reduz riscos e evita passivos para empresas. Nossa assessoria abrange:

Auditorias internas para identificar riscos trabalhistas;

Adequação à legislação para evitar autuações da fiscalização;

Implementação de programas de compliance e código de conduta.

5. Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais

Empregadores e trabalhadores precisam de suporte jurídico para lidar com acidentes e doenças do trabalho. Atuamos na:

Defesa em ações por indenização e estabilidade acidentária;

Assessoria na concessão de benefícios previdenciários (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez);

Revisão de laudos de insalubridade e periculosidade.

6. Sindicatos e Relações Coletivas de Trabalho

As relações entre empresas e sindicatos são fundamentais para garantir direitos e evitar conflitos trabalhistas. Nosso escritório presta assessoria em:

Negociações coletivas e dissídios;

Acordos e convenções coletivas de trabalho;

Defesa em ações movidas por sindicatos.

Atuação Estratégica para Empresas e Profissionais

Nosso escritório oferece consultoria, defesa e mediação trabalhista, garantindo que empresas e profissionais estejam protegidos juridicamente e tenham seus direitos assegurados.

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